| Projeto: |
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PL 508 06/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-508/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0508-2008 |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AOS IDOSOS PRATICANTES DO ATLETISMO |
| Assunto: |
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APOIO / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATLETISMO / EXAME MEDICO / GRATUIDADE / IDOSO / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / TECNICO DE EDUCACAO FISICA / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0333-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2008 | Encaminhado em 15/08/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2008 | Encaminhado em 11/09/2008 | | CCJ | Recebido em 18/09/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 02/04/2009 | | CCJ | Recebido em 02/04/2009 | Encaminhado em 28/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 28/05/2009 | Encaminhado em 03/07/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 06/07/2009 | |
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| Encerramento: |
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03/07/2009. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |